Vitória de contribuinte do IRPF no plenário do TRF-3ª Região representa uma luz no fim do túnel

É preciso acionar o Poder Judiciário, via Justiça Federal, visando garantir aos contribuintes

Militar ganha na justiça direito a indenização por danos morais

testicular. Ele procurou a Justiça Federal já que a lesão reduziu sua capacidade laborativa e social

O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal

; Coordenador da Escola Paulista da Magistratura no Núcleo Regional de Assis/SP; Docente Formador da Escola

MPF/AL obtém sentença contra cobrança da taxa do diploma

Procurador recorrerá ao TRF pela devolução de valores pagos nos últimos cinco anos

Embargos da reclamada. Agravo de instrumento. Pedido de nulidade processual em decorrência da conversão do procedimento ordinário em sumaríssimo pelo tribunal regional. Preclusão.

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Dificuldade imposta pelo não recolhimento das contribuições previdenciárias de trabalhador acidentado justifica indenização

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul concedeu indenização por danos

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Advogado cearense condenado ao orientar cliente a registrar menor para garantir visto

Réu foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por fraudar artigos do CPB

Agravo de petição. Multas convencionais. Natureza dos créditos. Ronda serviços especiais de vigilância LTDA.

Os valores correspondentes às multas convencionais integram os créditos trabalhistas para todos os fins, não comportando outra classificação que não seja a privilegiada, perante a massa falida.

Bancários concordam com proposta conciliatória do TRT-SP

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) realizou nesta terça-feira (14) audiência de

Danos morais. Redução do valor pecuniário inicialmente arbitrado em primeira instância por parte do Tribunal Regional.

Conflito de competência. Constitucional. Juízo estadual de primeira instância e tribunal superior.

Competência da Justiça Laboral.

Recurso de revista. Nulidade do acórdão prolatado pelo Tribunal Regional por negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista conhecido e provido.

Honorários advocatícios. Substituição processual.

Pacificação da matéria no âmbito deste regional.

Ministério Público Federal recorre ao STJ para reabrir ação penal da Operação Turbulência

Processo foi arquivado pelo TRF em novembro. Operação da Polícia Federal investigava suspeita de

TRF determina que perícia em maquinários adquiridos por Mato Grosso ocorra no local onde se encontram

O desembargador presidente Olindo Menezes, do TRF da 1.ª Região, deferiu, em parte, efeito

MPF requer que BNDES divulgue informações sobre empréstimos

MPF/DF recorreu da decisão da 20ª vara Federal que negou pedido para que o BNDES tornasse públicas

Presidente do TRF2 mantém liminar que suspende aumento de IPI por 90 dias para carros da Chery

A desembargadora federal lembrou que, após esgotarem-se os estoques das agências de automóveis, é

TRF2 mantém condenação de professor de artes marciais pedófilo

A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, por unanimidade,confirmou a condenação imposta pela